Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o Código de Ética Médica e as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).

1. Quais dados coletamos?

Para que possamos prestar nossos serviços em Endocrinologia e Terapia Sexual com excelência e segurança, coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados Cadastrais: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail e telefones de contato. Esses dados podem ser coletados via formulário no site, WhatsApp ou recepção.
• Dados Sensíveis de Saúde: histórico clínico, queixas, comorbidades, alergias, resultados de exames, imagens diagnósticas, receituários e informações genéticas ou familiares. Esses dados compõem o Prontuário Médico.
• Dados Financeiros: informações de pagamento, convênio médico, carteirinha e dados para emissão de nota fiscal.
• Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas em nosso site e tempo de permanência, visando melhorar a experiência do usuário.

2. Para qual finalidade usamos seus dados?

O tratamento dos seus dados possui finalidades específicas e base legal amparada pela LGPD e pelo CFM:

• Tutela da Saúde e Prestação de Serviços Médicos: diagnóstico, tratamento, acompanhamento clínico e emissão de prescrições e atestados.
• Agendamento e Comunicação: confirmação de consultas, envio de orientações pré-exames ou retornos via WhatsApp, e-mail ou telefone.
• Obrigações Legais e Regulatórias: emissão de notas fiscais, cumprimento de exigências da Receita Federal, Ministério da Saúde, ANS, quando aplicável, e guarda obrigatória do prontuário médico.
• Publicidade Ética: em conformidade com a Resolução CFM nº 2.336/2023, não enviamos publicidade sensacionalista ou promessas de resultados. Suas informações de contato poderão ser usadas apenas para comunicações informativas sobre o funcionamento do consultório, mediante consentimento prévio.

3. Armazenamento e segurança

A segurança das suas informações de saúde é tratada com o mais alto rigor técnico.

Os dados clínicos são registrados em Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP). Em atendimento à Resolução CFM nº 1.821/2007 e normas subsequentes, o software utilizado atende aos requisitos de Nível de Garantia de Segurança, com controle restrito de acesso, backups criptografados e rastreabilidade de quem acessa o sistema.

Prazo de guarda: conforme a Lei nº 13.787/2018 e normativas do CFM, os dados contidos no prontuário médico devem ser guardados por, no mínimo, 20 anos a partir do último registro de atendimento do paciente.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

O sigilo médico é inviolável. Seus dados jamais serão vendidos ou comercializados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a continuidade do seu cuidado ou por força de lei, incluindo:

• Laboratórios e hospitais: para solicitação ou recepção de exames e procedimentos cirúrgicos, quando aplicável.
• Operadoras de planos de saúde: para autorização de guias e faturamento, quando a consulta for via convênio.
• Sistemas de tecnologia e contabilidade: softwares de gestão médica e escritórios de contabilidade que atuam como parceiros operacionais, todos contratualmente obrigados a cumprir a LGPD.
• Autoridades de saúde e justiça: em casos de doenças de notificação compulsória ou por ordem judicial.

5. Uso de cookies no site

Nosso site utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma e cookies analíticos para entender como os visitantes interagem com o site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do aviso exibido logo ao acessar nossa página.

6. Seus direitos como titular dos dados

Em respeito à LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Acesso e confirmação: solicitar a confirmação de que tratamos seus dados e solicitar uma cópia do seu Prontuário Médico.
• Correção: solicitar a atualização de dados cadastrais incompletos ou desatualizados.
• Revogação de consentimento: cancelar a autorização para recebimento de comunicações informativas.
• Exclusão, com limitações legais: solicitar a eliminação dos seus dados. O direito à exclusão não se aplica ao Prontuário Médico e aos dados fiscais antes de decorrido o prazo legal de retenção obrigatória.

7. Como entrar em contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política, desejar exercer seus direitos ou falar com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), entre em contato através dos canais abaixo: